Princípios Gerais de Prevenção a Crimes Financeiros

INTRODUÇÃO

O Deutsche Bank S.A. – Banco Alemão (doravante denominado "DB Brasil") adota padrões rigorosos no que tange a prevenção e combate a crimes financeiros. O DB Brasil cumpre integralmente as normas brasileiras relacionadas à prevenção a crimes financeiros, dentre as quais se destacam a Circular nº 3.978 do Banco Central do Brasil, a Instrução nº 617 da Comissão de Valores Mobiliários, bem como, outras normas, leis e regulamentos aplicáveis à prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo, à corrupção e suborno e a fraudes.

Em linha com este objetivo, a Alta Administração do DB Brasil está comprometida com a disseminação da cultura de prevenção a riscos de crimes financeiros, por meio da implementação de políticas e processos de governança estabelecidos pela Instituição.

Este documento tem o objetivo de apresentar, em linhas gerais, os princípios e a governança de processos internos do DB Brasil. Todos os funcionários, estagiários, prestadores de serviços terceirizados (doravante denominados "colaboradores") e parceiros do DB Brasil devem cumprir com a legislação e os regulamentos aplicáveis. Aqueles que porventura não observem a legislação e os regulamentos aplicáveis estão sujeitos às devidas sanções dos órgãos competentes e à aplicação de medidas disciplinares podendo incluir a suspensão ou cessação da relação contratual, entre outras.

 

PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO

O DB Brasil possui um programa de prevenção à lavagem de dinheiro que está baseado em pilares que sustentam a adequada governança ao tema.

O DB Brasil adota padrões severos na identificação e qualificação de seus clientes, de modo a permitir que a Instituição adote clientes em linha com o perfil e apetite de risco estabelecidos pelo Banco. Em linha com este princípio, são coletadas informações que permitam entender profundamente a estrutura do cliente e de sua cadeia de controle até a identificação de seu beneficiário final que é, na essência, a pessoa natural que controla toda a estrutura empresarial.

Além da identificação do beneficiário final, o Banco busca identificar a existência de pessoas com exposição política na direção do cliente ou em sua cadeia de controle, atribuindo a este tipo de cliente maior risco e, por conseguinte, um monitoramento mais estreito de sua atividade com o DB Brasil.

A origem dos fundos e do patrimônio do cliente também são fatores essenciais para a avaliação do perfil de risco do cliente e do monitoramento contínuo de sua atividade com a Instituição.

Todos estes fatores somados a outros como o país de origem da matriz do cliente, seu ramo de atividade econômica e os produtos por ele operados, resultam na classificação de risco do cliente, a qual é fator-chave para o monitoramento de suas atividades ao longo da vida útil de seu relacionamento com o DB Brasil.

Uma vez adotado, as atividades do cliente são continuamente monitoradas. Para alcançar tal objetivo, o DB Brasil dispõe de ferramenta automatizada que contempla cenários pré-definidos, os quais buscam mapear qualquer comportamento não-usual do cliente que possa identificar de fato uma situação suspeita de lavagem de dinheiro.

Caso esta situação se verifique, o DB Brasil imediatamente reporta a atividade suspeita ao COAF (Conselho de Controle da Atividade Financeira) como forma de contribuir para a identificação de lavagem de dinheiro no país.

Permeando todo o programa de prevenção à lavagem de dinheiro, o DB Brasil aplica sessões periódicas de treinamento e conscientização do tema a todos os seus colaboradores, que também são responsáveis pela promoção da cultura de prevenção a crimes financeiros por toda a Instituição.

 

PREVENÇÃO AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO

Outro tema bastante enfatizado pelo DB Brasil e que tem conquistado cada vez mais relevância no cenário internacional é a prevenção ao financiamento do terrorismo. Em relação a este tema, o DB Brasil adota padrões rigorosos de controle e de gestão de riscos e, como parte de uma instituição global presente em diversas geografias, invariavelmente adota controles relacionados a sanções e embargos aplicados a indivíduos, entidades e países.

Em linha com este objetivo, o DB Brasil também possui um programa de prevenção ao financiamento do terrorismo de modo complementar ao programa de prevenção à lavagem de dinheiro. Para tal, destaca-se como aspecto particular relacionado ao tema, a existência de cenários específicos que buscam identificar situações suspeitas deste delito.

Adicionalmente, o DB Brasil possui um processo de filtragem de todas as transações domésticas e internacionais, que bloqueia e impede que uma transferência de recursos "de" ou "para" um de seus clientes cuja contraparte seja um indivíduo, entidade ou país sancionado, seja processada.

 

PREVENÇÃO AO SUBORNO E À CORRUPÇÃO

O DB Brasil está alinhado à Lei nº 12.846 e ao Decreto nº 8.420 (anticorrupção) e possui políticas e padrões éticos que norteiam sua atuação na condução de seus negócios de maneira a evitar qualquer situação de conflito de interesse que possa ser interpretada como vinculada à prática de suborno ou corrupção.

Dessa forma, a relação do DB Brasil com seus clientes, parceiros, fornecedores e outras partes relevantes está sujeita aos padrões éticos mencionados acima. O DB Brasil possui política específica para a oferta ou recebimento de presentes, entretenimento e eventos de negócios, que estabelece limites monetários e principiológicos na relação com as partes mencionadas.

 

PREVENÇÃO A FRAUDES

O DB Brasil adota mecanismos de controle para evitar a ocorrência de fraudes que, se consumadas, poderiam expor o Banco ao risco de perdas financeiras ou à imagem da Instituição.

Dessa forma, o DB Brasil conta com controles adequados à sua exposição ao risco de fraudes nos processos, seja para evitar fraudes internas ou fraudes externas, através dos meios atualmente empregados pelos fraudadores relacionados à engenharia social.

 

CANAL DE DENÚNCIAS

O DB Brasil oferece um canal de denúncias a seus colaboradores, clientes e fornecedores, por meio do qual podem ser reportadas quaisquer situações que, na visão do denunciante, representem práticas inadequadas de qualquer natureza, sejam elas relativas a negócios, relações entre colaboradores, descumprimento de normas etc.

Este canal de denúncias do DB Brasil protege o anonimato do denunciante e garante a não-retaliação em todas as formas.

 

30 de Setembro, 2020